A Prefeitura de Bataguassu, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (Semec), por meio do Centro Cultural, realizou na última semana, três momentos de escuta pública com a presença de agentes culturais, artistas e fazedores de cultura do município para definir os parâmetros e a distribuição de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399 em julho de 2022. 

O terceiro encontro foi realizado na manhã de segunda-feira, dia 27 de maio, no gabinete municipal.

A PNAB, que tem como propósito fomentar a cultura em todo o território nacional ao longo de cinco anos, iniciando-se em 2023, direcionou para Bataguassu este ano R$ 186.383,73 mil, provenientes do Governo Federal, por meio do Ministério da Cultura.

Durante os momentos de escuta pública, foram debatidos os pe,rcentuais de distribuição dos recursos entre as diferentes ações previstas na PNAB, nomeadamente a Ação A1.1 de Fomento Cultural, a Ação A1.2 de Obras, Reformas e Aquisições de Bens Culturais, e a Ação A1.3 de Subsídio e Manutenção para Espaços Culturais. Através do Plano de Ação cadastrado no Transfere Gov, ficou estabelecido que 35% do montante seriam destinados à Ação A1.1, 30% à Ação A1.2 e 35% à Ação A1.3.

"A discussão sobre a distribuição dos recursos da PNAB entre os fazedores de cultura se tornou crucial pois estamos direcionando investimentos significativos para impulsionar a cultura em Bataguassu. Queremos garantir que esses recursos sejam utilizados da melhor maneira possível, atendendo às necessidades dos artistas e agentes culturais locais", destacou Igor Morais, gerente municipal de Cultura.

Agora, segundo Igor, o município irá elaborar os editais do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

Para o prefeito Akira Otsubo (MDB), que esteve presente no encontro, a gestão municipal está empenhada em fortalecer a cultura em Bataguassu. “Apoiamos no que for necessário a execução dessas leis federais para o desenvolvimento cultural do município, buscando sempre viabilizar recursos e oportunidades para os artistas e produtores culturais”, destacou Akira.

Estiveram presentes na reunião, a secretária municipal de Educação e Cultura, Cida Meira; a chefe de gabinete, Maria Aparecida Maia; o presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, José Carlos Guedes e demais membros do Conselho Municipal de Políticas Públicas Culturais além de representantes da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Trabalhos da PNAB e fazedores de Cultura do município.