A Administração Municipal, por meio do Decreto nº 317/2022, de 10 de novembro de 2022 estabeleceu ponto facultativo nas repartições públicas municipais na próxima segunda-feira, dia 14 de novembro, véspera do feriado nacional da Proclamação da República comemorado no dia 15 de novembro.

A normativa foi publicada na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, dia 11 de novembro.

Conforme o documento, o Ponto Facultativo estabelecido não se aplica aos serviços considerados essenciais à população como Pronto Socorro Municipal, Laboratório Municipal além da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e Subprefeitura do Distrito de Nova Porto XV – estes últimos que funcionarão com escala de serviço a ser definida pelos titulares das respectivas pastas.

Os atendimentos nas repartições públicas municipais serão retomados na quarta-feira, dia 16 de novembro.